Compensação de Importação

ICMS Importação — Compensação com Crédito Acumulado

Pague ICMS de importação com crédito acumulado. Economia imediata no desembaraço aduaneiro.

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Regulamentação RC 28.431/2023
Economia Típica 80-100% ICMS
Prazo Imediato
Deságio (se compra) 15-25%

Como Funciona?

Empresas que realizam importação de insumos, máquinas ou mercadorias precisam pagar ICMS no desembaraço aduaneiro. Se você possui crédito acumulado de ICMS homologado (ou pode comprar crédito com deságio), pode utilizá-lo para compensar esse ICMS de importação, gerando economia imediata.

Vantagens

  • Economia Imediata: Reduz ICMS a pagar no desembaraço aduaneiro
  • Agiliza Desembaraço: Sem aguardar aprovação de crédito próprio
  • Reduz Custo de Importação: Melhora competitividade de produtos importados

Cenário 1: Crédito Próprio

Se sua empresa já possui crédito acumulado homologado, você pode utilizá-lo diretamente para compensar ICMS de importação.

  • Sem intermediários
  • Sem deságio
  • Economia de 100% do ICMS

Cenário 2: Compra com Deságio

Se você não possui crédito próprio, pode comprar crédito de terceiros com deságio (15-25%) e utilizá-lo para compensar ICMS de importação.

  • Compra crédito com 20% de deságio
  • Utiliza para compensar ICMS importação
  • Economia líquida: 80% do ICMS

Exemplo Prático

Sua empresa: Importadora de máquinas industriais

Importação: Máquina no valor de R$ 500 mil (ICMS = R$ 100 mil)

Situação 1 (sem crédito): Paga R$ 100 mil de ICMS

Situação 2 (com crédito próprio): Compensa R$ 100 mil = Economia total

Situação 3 (compra com deságio): Compra R$ 100 mil com 20% desc = R$ 80 mil + Compensa = Economia de R$ 20 mil

Regulamentação

  • ✓ RC 28.431/2023: Regulamenta compensação de ICMS importação
  • ✓ CAT 26/2010: Autoriza transferência de crédito entre empresas
  • ✓ e-CredAc: Sistema oficial para registro de compensações

Ideal Para

Importadores regulares
Redução de custo crítica
Crédito próprio ou compra
Planejamento financeiro

Quando Usar Esta Estratégia?

Empresas com importações recorrentes

Redução de custo de importação é crítica

Possibilidade de comprar crédito com bom deságio

Planejamento de fluxo de caixa de importação

Processo Lozekam

Acompanhamos cada etapa do processo até a compensação final:

01

Análise de Necessidade

Identificamos volume de ICMS importação mensal

02

Verificação de Crédito

Confirmamos se você possui crédito próprio ou precisa comprar

03

Negociação (se necessário)

Buscamos melhor deságio se compra for necessária

04

Protocolo e-CredAc

Registramos compensação no sistema oficial

05

Utilização no Desembaraço

Crédito compensado no ICMS de importação