CAT 26/2010

Pagamento de Fornecedores com Crédito ICMS

Utilize seu crédito acumulado para pagar fornecedores. Reduz custos operacionais mantendo compliance total.

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Regulamentação CAT 26/2010
Deságio Típico 10-20%
Prazo 30-60 dias
Elegibilidade Qualquer fornecedor

Como Funciona?

Uma vez homologado seu crédito acumulado de ICMS, você pode utilizá-lo para pagar fornecedores de matérias-primas, insumos e ativo imobilizado. Este mecanismo, regulamentado pela CAT 26/2010, permite que você reduza custos operacionais enquanto mantém conformidade total com a legislação.

Vantagens

  • Redução de Custos: Pague fornecedores sem desembolso de caixa
  • Negociação com Fornecedores: Oferecemos deságio competitivo para seus fornecedores
  • Melhora do Fluxo de Caixa: Mantém caixa disponível para outras operações

Tipos de Fornecedores Elegíveis

  • Interdependentes: Empresas com relação de controle ou participação acionária
  • Não-Interdependentes: Qualquer fornecedor, com autorização prévia da SEFAZ

Conformidade Legal

  • CAT 26/2010: Regulamenta transferência de crédito entre empresas
  • Artigo 84 RICMS/SP: Autoriza transferência com aprovação do Secretário da Fazenda
  • e-CredAc: Sistema oficial da SEFAZ-SP para gestão de créditos

Exemplo Prático

Sua empresa: Indústria de alimentos com R$ 5 milhões em crédito acumulado homologado.

Situação: Precisa pagar R$ 1 milhão em matérias-primas para fornecedor.

Solução Lozekam: Transferir R$ 1 milhão em crédito ICMS para o fornecedor com deságio de 15%.

Ideal Para

  • ✓ Redução de custos
  • ✓ Melhora de fluxo de caixa
  • ✓ Fornecedores recorrentes
  • ✓ Negociações ganha-ganha

Resultado: Você economiza R$ 150 mil (deságio), fornecedor recebe crédito válido, ambos ganham!

Processo Lozekam

Acompanhamos cada etapa do processo até a conclusão da transferência:

01

Identificação de Fornecedores

Mapeamos fornecedores elegíveis para receber crédito

02

Negociação de Deságio

Oferecemos desconto competitivo para o fornecedor aceitar crédito

03

Protocolo de Transferência

Enviamos pedido de transferência via e-CredAc

04

Aprovação SEFAZ

SEFAZ-SP aprova transferência para fornecedor

05

Utilização

Fornecedor utiliza crédito para compensar ICMS devido