Compensação de Importação

ICMS Importação — Compensação com Crédito Acumulado

Pague ICMS de importação com crédito acumulado. Economia imediata no desembaraço aduaneiro.

Como Funciona?

Empresas que realizam importação de insumos, máquinas ou mercadorias precisam pagar ICMS no desembaraço aduaneiro. Se você possui crédito acumulado de ICMS homologado (ou pode comprar crédito com deságio), pode utilizá-lo para compensar esse ICMS de importação, gerando economia imediata.

Ideal Para

  • Importadores regulares
  • Redução de custo crítica
  • Crédito próprio ou compra
  • Planejamento financeiro

Vantagens

  • Economia Imediata: Reduz ICMS a pagar no desembaraço aduaneiro
  • Agiliza Desembaraço: Sem aguardar aprovação de crédito próprio
  • Reduz Custo de Importação: Melhora competitividade de produtos importados

Dois Cenários Possíveis

Cenário 1: Você Possui Crédito Próprio

Se sua empresa já possui crédito acumulado homologado, você pode utilizá-lo diretamente para compensar ICMS de importação.

  • Sem intermediários
  • Sem deságio
  • Economia de 100% do ICMS

Cenário 2: Compra de Crédito com Deságio

Se você não possui crédito próprio, pode comprar crédito de terceiros com deságio (15-25%) e utilizá-lo para compensar ICMS de importação.

  • Compra crédito com 20% de deságio
  • Utiliza para compensar ICMS importação
  • Economia líquida: 80% do ICMS

Processo Lozekam

1

Análise de Necessidade

Identificamos volume de ICMS importação mensal

2

Verificação de Crédito

Confirmamos se você possui crédito próprio ou precisa comprar

3

Negociação (se necessário)

Buscamos melhor deságio se compra for necessária

4

Protocolo e-CredAc

Registramos compensação no sistema oficial

5

Utilização no Desembaraço

Crédito compensado no ICMS de importação

Exemplo Prático

Sua empresa: Importadora de máquinas industriais

Importação: Máquina no valor de R$ 500 mil (ICMS = R$ 100 mil)

Situação 1 (sem crédito): Paga R$ 100 mil de ICMS

Situação 2 (com crédito próprio): Compensa R$ 100 mil = Economia total

Situação 3 (compra com deságio): Compra R$ 100 mil com 20% desc = R$ 80 mil + Compensa = Economia de R$ 20 mil

Regulamentação

  • RC 28.431/2023: Regulamenta compensação de ICMS importação
  • CAT 26/2010: Autoriza transferência de crédito entre empresas
  • e-CredAc: Sistema oficial para registro de compensações

Quando Usar Esta Estratégia?

  • Empresas com importações recorrentes
  • Redução de custo de importação é crítica
  • Possibilidade de comprar crédito com bom deságio
  • Planejamento de fluxo de caixa de importação